Processo 596964/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/10/2010 11:35
Autuado em 27/10/2010 11:35
Oficio de encaminhamento 320/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4315/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4315/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/08/2016 Acórdão   4315/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/08/2016   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/08/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/07/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/07/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Origem MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Interessado PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAÚJO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado TANIA LUCIA CAETANO BARBOSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/04/2018 08:56 804686/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
23/05/2018 07:58 Devolução do Ofício - IDC - 39/18 - CMEX
30/09/2016 15:28 do Protocolo 804686/16
11/04/2014 08:32 AR do ofício OCN - 4958/14 - DP
19/08/2013 10:05 Petição de outra natureza
12/08/2013 11:17 AR do oficio OCN - 4841/13 - DP
26/07/2013 16:06 Petição de outra natureza
26/07/2013 16:01 Petição de outra natureza
24/07/2013 11:56 Devolução do Ofício OCN - 3708/13 - DP
15/07/2013 11:10 AR do ofício OCN - 3706/13 - DP
12/07/2013 11:23 AR do ofício OCN - 3709/13 - DP
11/07/2013 12:20 AR do ofício OCN - 3707/13 - DP
24/07/2012 10:37 AR de Devoluçao Autos Fisicos
13/01/2012 16:07 AR de devolução dos Autos Físicos SZ160772455BR
24/10/2011 11:52 do Protocolo nº 56822-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1240/11-CC-PJ
05/09/2011 14:00 Juntada de AR oficio nº1240/11-OCN-DP
20/07/2011 10:38 AR devolução dos autos fisicios
09/02/2011 17:00 do Protocolo nº 2385-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 3137/10 - OCN - DAT
06/01/2011 14:26 Juntada de AR ofício 3137/10-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/05/2018 Instrução de Cobrança   39/ 2018   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   4958/ 2014   
DP  25/07/2013 Ofício de Contraditório   4841/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3706/ 2013  15/07/2013
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3707/ 2013  15/07/2013
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3708/ 2013  15/07/2013
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3709/ 2013  15/07/2013
DP  30/07/2011 Ofício de Contraditório   1240/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2018 1821 Despacho Processual Diverso nº 542/2018
20/10/2016 1466 Despacho Processual Diverso nº 1636/2016
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4315/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 464/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 914/2013
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1648/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1697/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 08:57 CMEX  
08/05/2018 08:57 CMEX  
08/05/2018 08:57 CMEX  
26/04/2018 09:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 542/2018 -
26/04/2018 08:55 DP Informação nº 4573/2018 -
18/10/2016 15:04 DP  
03/10/2016 09:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1636/2016 -
03/10/2016 08:38 S2C  
16/09/2016 09:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2821/2016 -
31/08/2016 15:39 S2C Acórdão nº 4315/2016 -
29/08/2016 08:32 GCFC  
24/08/2016 15:12 S2C Certidão de Sessão nº 873/2016 -
18/08/2016 13:42 GCFC  
17/08/2016 14:48 S2C Certidão de Sessão nº 850/2016 -
21/07/2016 11:33 GATBC  
20/07/2016 16:40 S2C Certidão de Sessão nº 776/2016 -
15/07/2016 13:39 GCFC  
14/07/2016 10:55 S2C  
07/07/2016 09:27 GCFC  
06/07/2016 16:17 S2C  
30/06/2016 12:03 GCFC  
29/06/2016 15:16 S2C Certidão de Sessão nº 707/2016 -
26/06/2014 10:19 GCFC  
10/06/2014 17:24 SMPjTC Parecer nº 8218/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência. Frustração ao caráter competitivo de processo licitatório. Irregularidade. Aplicação de sanções.
09/06/2014 14:23 DAT Instrução nº 4956/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. AUSENCIA DE MANIFESTAÇÃO DA INTERESSADA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
11/03/2014 18:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2876/2014 -
11/03/2014 18:01 DP Informação nº 3711/2014 -
11/03/2014 18:01 DP Ofício de Contraditório nº 4958/2014 -
28/02/2014 13:59 DAT Informação nº 82/2014 - ESCLARECIMENTO SOBRE O NÚMERO DO CPF DA SENHORA TÂNIA LÚCIA CAETANO BARBOSA.
20/11/2013 11:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 464/2014 -
31/10/2013 16:08 SMPjTC Parecer nº 17497/2013 - pela intimação do responsavel EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Frustração ao caráter competitivo de processo licitatório. Pela inclusão da Sra. Tânia Lúcia Caetano no polo passivo, e, posteriormente, a sua intimação.
26/07/2013 17:20 DAT Instrução nº 3500/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. CARÁTER COMPETITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO 062/2009 FICOU PREJUDICADO PELO CONVITE DE EMPRESAS COM LIGAÇÃO SOCIETÁRIA. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PELA
19/06/2013 14:15 DP Informação nº 11960/2013 -
19/06/2013 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 3706/2013 -
19/06/2013 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 3707/2013 -
19/06/2013 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 3708/2013 -
19/06/2013 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 3709/2013 -
19/06/2013 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 4841/2013 -
19/06/2013 14:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 914/2013 -
07/02/2013 11:32 DAT  
12/12/2012 13:44 DP  
05/12/2012 11:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3218/2012 -
31/10/2011 16:11 DAT Instrução nº 6087/2012 - Concessão de Contraditório.
26/07/2011 16:14 DP Ofício de Contraditório nº 1240/2011 -
26/07/2011 11:16 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 190/2011 -
26/07/2011 11:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1648/2011 -
27/10/2010 18:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1697/2010 -
27/10/2010 18:25 DAT Instrução nº 3747/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
27/10/2010 18:25 DAT Instrução nº 4537/2010 - Concessão de Contraditório.
27/10/2010 18:25 DAT Ofício de Contraditório nº 3137/2010 -
27/10/2010 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14520/2010 -

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